Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Licença maior só depende dos patrões

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Bauru tem a Febem mais violenta

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares